A partir de hoje nenhum eleitor poderá ser preso

Anamatra pede que o CSJT seja regulamentado por lei

OAB-PR defende luta contra falta de ética

Justiça condena falsificador de documentos

Pensionista de militar anistiado garante direito à isenção de imposto de renda

USP é acusada de cobrar mensalidade

Justiça analisa critério para pena restritiva de direitos

Justiça aceita denúncias contra Daniel Dantas e Carla Cico

Indenização por danos morais destinada ao marido não integra patrimônio do casal

Adepol ajuíza ação contra poder de polícia do Ministério Público de Goiás

Questões sobre crianças devem ser decididas pelo juiz do domicílio de quem já exerce a guarda

Brasileiros casam mais tarde e se divorciam mais, diz IBGE

RIO - Os brasileiros estão se casando mais tarde e se separando mais, segundo a pesquisa Registro Civil 2003 divulgada nesta terça-feira pelo IBGE.

OAB defende prisão para juiz envolvido com traficante

Cuiabá (MT), 24/11/2004 - O presidente da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB), Francisco Faiad, defendeu junto aos membros do Tribunal de Justiça de Mato Grosso a necessidade de que o possível julgamento da ação penal contra o juiz José Geraldo Palmeira seja feito o mais rápido possível.

Alckmin anuncia pacote de isenção de impostos e incentivo fiscal em SP

Empresa não é responsável por fato estranho ao contrato de transporte

Constitui causa excludente da responsabilidade da empresa transportadora fato inteiramente estranho ao transporte em si.

Civil. Laudêmio. Cisão de Sociedade.

Não é devido o pagamento do laudêmio na cisão de sociedade.

Seminário de Educação começa hoje (23) trazendo polêmica sobre o acesso às universidades

A questão das cotas raciais, o crédito educativo e o direito à educação das pessoas com deficiência são questões polêmicas sobre direito da educação.

Discussão da correção da tabela do IR ganha força na Câmara

O projeto de lei é de autoria do deputado Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), ex-líder do partido e atual primeiro secretário da Casa.

STJ defere pedido de acumulação de cargos de tabelião e vereador

Os ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deferiram o recurso em mandado de segurança de Hilário Francisco Salvatori.